“Economia Solidária: bem viver, cooperação e autogestão para um
desenvolvimento justo e sustentável”
Documento 1:
Orientações Gerais e Indicativos Metodológicos
Comissão Organizadora Nacional
abril de 2012
FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Coordenação Executiva
SCS Quadra 6 – Bloco A
Edifício Arnaldo Villares, sala 514
70.324-900 Brasília – DF
Fone/Fax:
E-mail:
Página:
(61)3965-3268
forum@fbes.org.br
www.fbes.org.br
Rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária
“Economia Solidária: bem viver, cooperação e autogestão para um
desenvolvimento justo e sustentável”
Documento 1:
Orientações Gerais e Indicativos Metodológicos
Estamos chegando do chão da oficina,
estamos chegando do som e das formas,
da arte negada que somos,
viemos criar.
Estamos chegando do alto dos morros,
estamos chegando da lei da baixada,
das covas sem nome chegamos,
viemos clamar.
Estamos chegamos do chão dos quilombos,
estamos chegando no som dos tambores,
dos Novos Palmares nós somos,
viemos lutar.
(Milton Nascimento)
Índice do Documento 1
1. Apresentação e Objetivos......................................................................3
2. Orientações gerais..................................................................................5
2.1. Das plenárias................................................................................................5
2.1.1. Das Plenárias Locais......................................................................................5
2.1.2. Da Plenária Estadual......................................................................................5
2.1.3. Das Plenárias Temáticas................................................................................5
2.1.4. Das Plenárias Regionais de Balanço..............................................................6
2.2. Das comissões organizadoras.....................................................................6
2.2.1. Atribuições da Comissão Organizadora Estadual...........................................7
2.2.2. Atribuições da Comissão Organizadora Nacional...........................................7
2.3. Das/dos Participantes das Plenárias...........................................................8
2.3.1. Definição das/os participantes........................................................................8
2.3.2. Condições para participar das plenárias.........................................................8
2.3.3. V Plenária Nacional: Distribuição das vagas por estado.................................9
2.4. Das/dos convidadas/os................................................................................10
2.5. Agenda..........................................................................................................11
3. Indicativos Metodológicos.....................................................................12
3.1. Orientações e eixos das Plenárias...............................................................12
3.2. Indicativos metodológicos para as Plenárias...............................................12
3.2.1. Plenárias Locais..............................................................................................12
3.2.2. Plenária Estadual............................................................................................14
3.2.3. Plenárias Regionais de Balanço.....................................................................15
3.2.4. V Plenária Nacional........................................................................................15
3.3. Registro e relatório das Plenárias................................................................16
3.4. Pós Plenária: realização de atividade estadual de planejamento e organização
interna ...........................................................................................................17
4. Anexos......................................................................................................18
4.1. Definição sobre os segmentos segundo a IV Plenária Nacional (2008).....18
4.2. Modelo de Ficha de participante das Plenárias Locais, Estaduais, Regionais de
Balanço e Temáticas......................................................................................20
4.3. Modelo de Lista de Presença.......................................................................20
4.4. Modelo de Relatório das Plenárias Locais, Estadual, Regionais de Balanço e
Temática.........................................................................................................21
4.5. Formulário de proposição para Plenária Temática......................................22
4.6. Modelo de Regimento Interno para as Plenárias Estaduais e Locais.........23
4.7. Orientações para captação de recursos e viabilidade das atividades Estaduais e
Locais.............................................................................................................27
2
1. Apresentação e Objetivos
Estamos novamente em marcha, na construção e no fortalecimento da Economia Solidária no
Brasil. Vamos, todas e todos, militantes da economia solidária, seguir rumo à V Plenária Nacional da
Economia Solidária!
Em 2008, a IV Plenária, definiu o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) como “um
instrumento do movimento da Economia Solidária, um espaço de articulação e diálogo entre diversos
atores e movimentos sociais pela construção da economia solidária” em nosso país.
É a partir desta identidade que o FBES convida seus/suas integrantes e todo o movimento de
economia solidária no Brasil para construir coletivamente a V Plenária Nacional de Economia
Solidária cujo tema é "Economia Solidária: bem viver, cooperação e autogestão para um
desenvolvimento justo e sustentável".
Nossa intenção é aprofundar o debate acerca da economia solidária como estratégia de
desenvolvimento territorial, sustentável, diverso e solidário, como opção de organização popular e
luta emancipada das/os trabalhadoras/es associadas/os. A economia solidária é, assim, uma proposta
transversal e articulada com diversos temas, sujeitos e iniciativas para o enfrentamento e superação
do modelo capitalista.
A V Plenária Nacional de Economia Solidária, foi lançada durante a X Reunião da Coordenação
Nacional1 do FBES, em agosto de 2011. Naquele momento se definiram tema, objetivos, agenda e os
eixos prioritários. Coube à coordenação executiva do FBES, definida pela coordenação nacional
como Comissão Organizadora Nacional, dar continuidade à preparação da V Plenária.
A perspectiva é que a preparação da V Plenária, com etapas em todo o território nacional, possa
fazer confluir ideias, debates e proposições para um documento-base à Plenária Nacional que
refletirá as discussões e novas questões que surgirem nas Plenárias Locais, Temáticas, Balanço e
Estaduais.
As questões apresentadas neste documento são provocadoras do debate e portanto têm o objetivo
de facilitar o diálogo em torno dos temas indicados como prioritários pela coordenação nacional,
amadurecendo posicionamentos que fortaleçam o movimento de economia solidária no Brasil e as
suas articulações com outros países. A proposta é que os debates sejam organizados em três
dimensões:
• Orientação política do movimento
• Orientação das ações do movimento
• Organicidade do movimento
Ou seja, são 3 dimensões que tratam das questões mais amplas e gerais sobre nossa perspectiva e
horizonte (orientação política), refletem sobre tais diretrizes a partir de ações prioritárias (orientação
das ações), e abordam a estrutura e organização do FBES (organicidade).
Partindo do contexto geral (que será apresentado a seguir) e dos nossos acúmulos, a V Plenária
tem como principais objetivos:
• Contribuir para a consolidação do movimento de economia solidária, afirmando-o como
movimento social contra o capitalismo, por uma nova sociedade e organização social,
política e econômica;
• Contribuir para o processo de estruturação e organização do Fórum Brasileiro de
Economia Solidária;
1 Acesse a ata da X Reunião da Coordenação Nacional do FBES em: http://www.fbes.org.br/index.php?
option=com_docman&task=doc_download&gid=1496&Itemid=216
3
• Ampliar diálogos, articulações de alianças estratégicas, parcerias e convergências com
outros movimentos sociais na construção de uma sociedade justa, solidária, diversa,
autogestionária e sustentável.
Para isso, a Comissão Organizadora Nacional apresenta dois documentos de trabalho:
1. O Documento 1 traz as orientações gerais e indicativos metodológicos das Plenárias: Na
Orientação Geral são definidos os tipos de plenárias, as condições para a participação em
cada uma, a agenda de atividades, atribuições das comissões, etc. E os indicativos
metodológicos trazem propostas definidas pela Comissão Organizadora Nacional, para
organização dos debates nas plenárias Locais, Estaduais, Temáticas, de Balanço e
Nacional.
2. O Documento 2 serve como base para orientar as discussões nas plenárias Locais e
Estaduais. Ele apresenta o contexto de realização da V Plenária, com rápido histórico
sobre a caminhada do movimento e as questões provocadoras para o debate em cada uma
das três dimensões.
Desejamos a todas e todos um ótimo trabalho e rico debate!
Comissão Organizadora Nacional
4
2. Orientações gerais
2.1. Das plenárias
2.1.1. Das Plenárias Locais
1. Plenárias Locais são plenárias realizadas numa localidade de um estado, podendo ser um
município, território ou microrregião;
2. Estas plenárias serão convocadas pela Comissão Organizadora Estadual, preparadas e realizadas
em diálogo com empreendimentos, organizações, órgãos, movimentos do local onde será
realizada a plenária;
3. Cada Plenária Local deverá ter pelo menos 8h de duração;
4. Nestas plenárias serão definidas/os os/as participantes da Plenária Estadual;
5. Cada estado deverá realizar pelo menos 3 Plenárias Locais antes da Plenária Estadual, as quais
deverão ocorrer em diferentes regiões geográficas do Estado.
2.1.2. Da Plenária Estadual
1. Plenária Estadual é a que reúne as/os representantes das Plenárias Locais de um estado;
2. Esta plenária será convocada pela Comissão Organizadora Estadual;
3. Nesta plenária serão definidos os/as representantes do estado que participarão da V Plenária
Nacional;
4. Cada Plenária Estadual deverá ter pelo menos 20h de duração;
5. Cada estado deverá realizar apenas uma plenária estadual em preparação à V Plenária.
2.1.3. Das Plenárias Temáticas
1. Plenárias Temáticas são Plenárias de nível nacional que reúnem indicados/as dos Fóruns
Estaduais e movimentos sociais convidados para debater e fazer proposições em torno dos
temas da V Plenária Nacional de Economia Solidária;
2. Destas plenárias serão indicadas/os, pelos/as participantes, 05 representantes para participarem
da Plenária Nacional como convidados/as, sendo um representante de cada região do país;
3. A proposição de Plenárias Temáticas devem ser encaminhadas para a Comissão Organizadora
Nacional, considerando as orientações abaixo:
· Um coletivo de organizações poderá propor Plenária Temática, sendo que:
Este coletivo deve ser composto por organizações e/ou articulações que tenham
acúmulo no tema da plenária proposta e trajetória na economia solidária
Este coletivo deve contemplar o conjunto (ou a maioria) das forças relacionadas ao
tema no país
Este coletivo deve conter ter pelo menos um/a integrante respaldado por um Fórum
Estadual de Economia Solidária
· A Plenária Temática proposta deve ter um tema e pauta coerentes com os eixos da V
Plenária, em especial os de orientação política e de orientação das ações.
· A proposta de composição de participantes da Plenária Temática deve garantir
5
representações das cinco regiões do país e uma participação de no mínimo 50% de
mulheres.
· A proposta de composição de participantes deve contemplar o conjunto dos atores
relacionados ao tema no país.
· O coletivo proponente deverá enviar o documento específico para solicitação de
realização de plenária temática com os itens acima mencionados (Anexo 4.5).
· A Comissão Organizadora Nacional avaliará as propostas e confirmará, a partir da
análise das propostas, até 10 Plenárias Temáticas.
2.1.4. Das Plenárias Regionais de Balanço
1. Plenárias de Balanço são plenárias em nível regional que reúnem indicados/as dos Fóruns
Estaduais e convidados/as pela Comissão Organizadora Nacional para realizar o balanço em
torno das temáticas da IV Plenária.
2. Será indicada uma pessoa de cada Plenária de Balanço para representar a região na Plenária
Nacional como convidado/a.
3. Estas Plenárias serão organizadas pela Comissão Organizadora Nacional. De outras
atividades preparatórias à V Plenária Nacional
Além das plenárias, farão parte da preparação da V Plenária Nacional de Economia Solidária:
· Encontro Nacional Preparatório: A Comissão Organizadora Nacional realizará um
encontro com representantes dos Fóruns Estaduais, a serem definidos na Comissão
Organizadora Estadual. Neste encontro serão apresentados, debatidos e experimentada a
proposta metodológica presente nos documentos de preparação à V Plenária Nacional.
· Reuniões da Comissão Organizadora Nacional: A Comissão reunir-se-á
periodicamente para encaminhar questões referentes à V Plenária Nacional.
2.2. Das comissões organizadoras
A preparação das Plenárias Locais, Estadual, Temáticas, de Balanço e V Plenária Nacional de
Economia Solidária contarão com Comissões Organizadoras responsáveis por mobilizar, convocar,
elaborar metodologia, realizar as Plenárias, produzir e disponibilizar relatórios finais das Plenárias.
Para a realização das Plenárias Locais e Estadual, cada Fórum Estadual de Economia Solidária
deverá formar a Comissão Organizadora Estadual com o número de integrantes que considerar
conveniente para sua dinâmica estadual.
As Plenárias Temáticas terão como Coletivo Organizador o conjunto de organizações
proponentes que encaminharem proposição à Comissão Organizadora Nacional, sendo a proposta
acolhida e indicado/a um/a integrante da Comissão Nacional como referência.
Para a realização do Encontro Preparatório, Plenárias de Balanço e V Plenária Nacional de
Economia Solidária, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) formou a Comissão
Organizadora Nacional composta pelas/os integrantes titulares e suplentes da Coordenação Executiva
do FBES.
6
2.2.1. Atribuições da Comissão Organizadora Estadual
➢ A Comissão Organizadora Estadual deve ser composta por representantes de 3 segmentos:
empreendimentos, organização de assessoria e gestão pública com ações voltadas para economia
solidária.
➢ Definir o quantitativo de Plenárias Locais a serem realizadas no processo preparatório para a
Plenária Estadual, considerando que deverão acontecer no mínimo 3 Plenárias Locais em cada
estado, distribuídas por todo o território estadual.
➢ Definir a necessidade ou não de composição de Comissões Locais para preparar as Plenárias
Locais. Caso defina por não haver Comissões Locais, a Comissão Estadual estará responsável por
organizar, realizar e elaborar relatórios das Plenárias Locais. Caso defina por compor Comissões
Locais, caberá à Comissão Estadual definir as atribuições destas Comissões Locais, mobilizar para
sua composição e manter contato com as mesmas, para que a Plenária Local aconteça dentro das
orientações apresentadas pela Comissão Organizadora Nacional. Em qualquer um dos casos, é
necessário que um/a representante da Comissão Organizadora Estadual esteja durante toda a Plenária
Local.
➢ Convocar e mobilizar os Fóruns Locais (Municipais, Microrregionais, Territoriais) e outros
movimentos sociais, organizações, articulações e redes que tenham práticas na Economia Solidária
para as Plenárias Locais preparatórias à Plenária Estadual.
➢ Preparar, elaborar e disponibilizar relatórios da Plenária Estadual de Economia Solidária
para a Comissão Organizadora Nacional até dia 20 de setembro de 2012 (Ver Anexo 4.4).
➢ Garantir o preenchimento durante as Plenárias Locais e Plenária Estadual de: ficha de
inscrição das/os participantes ao ingressarem na Plenária Local ou Estadual onde este/a identifica o
segmento que faz parte (ver Anexo 4.1 e 4.2); listas de presença por período (manhã e tarde) e dos
grupos de trabalho (Ver Anexo 4.3).
➢ Definir critérios e condições para a participação nas Plenárias Locais e Estadual dos
diferentes segmentos da economia solidária, atividades econômicas, raça, etnia, rural, urbano entre
outros aspectos da diversidade. Em relação à gênero, considerar a orientação da IV Plenária: garantir
no mínimo 50% de mulheres.
➢ Reproduzir e divulgar os documentos orientadores dos debates da V Plenária Nacional de
Economia Solidária junto a todos/os os/as participantes das Plenárias Locais e Estadual.
➢ Definir 3 interlocutores/as com a Comissão Organizadora Nacional, sendo um de cada
segmento (empreendimento, organização de assessoria e gestão pública com ação voltada para
economia solidária). Estes 3 interlocutores/as devem fazer parte da Comissão Estadual.
➢ Comunicar à Comissão Organizadora Nacional o calendário de Plenárias Locais e Estadual,
bem como onde as mesmas acontecerão e os contatos de toda a Comissão Estadual Organizadora
(nome, organização, e-mail e telefone) identificando as/os 3 interlocutores/as com a Comissão
Organizadora Nacional.
➢ Buscar recursos e parcerias para viabilizar as Plenárias Locais e Estadual (ver orientações no
Anexo 4.7)
2.2.2. Atribuições da Comissão Organizadora Nacional
➢ Convocar e mobilizar os 27 Fóruns Estaduais, movimentos sociais e organizações nacionais
que atuam na Economia Solidária para os processos da V Plenária Nacional de Economia
Solidária.
➢ Manter contato com as Comissões Organizadoras Estaduais, por meio da Secretaria
Executiva do FBES e dos/as 3 representantes de cada Comissão Estadual.
7
➢ Propor as orientações gerais e metodologia para os processos preparatórios referentes à V
Plenária: Reuniões da Comissão Organizadora Nacional, Encontro Nacional Preparatório,
Plenárias Locais, Plenária Estadual, Plenárias Temáticas, Plenárias de Balanço e a V Plenária
Nacional de Economia Solidária.
➢ Divulgar os documentos orientadores da V Plenária Nacional de Economia Solidária junto
aos Fóruns Estaduais, movimentos sociais e organizações nacionais.
➢ Indicar um/a representante para participar da Plenária Estadual de cada estado.
➢ Indicar um/a integrante como pessoa de referência para cada Plenária Temática, visando
garantir o diálogo durante a preparação e realização.
➢ Realizar o Encontro Preparatório Nacional, as Plenárias de Balanço e a V Plenária Nacional
de Economia Solidária.
➢ Elaborar documento preparatório e o relatório final da V Plenária Nacional de Economia
Solidária, divulgando-os amplamente.
➢ Mobilizar recursos para as Plenárias Regionais de Balanço e Nacional.
➢ Coordenar a V plenária Nacional, com direito a voz e voto.
2.3. Das/dos Participantes das Plenárias
2.3.1. Definição das/os participantes
- Plenárias Locais: são participantes das Plenárias Locais todas as experiências de economia
solidária do local que abrange a Plenária Local (município, território, microrregião), participantes
ou não de Fórum de Economia Solidária dos diferentes segmentos: empreendimentos de economia
solidária, entidades de apoio, assessoria e fomento e gestores públicos;
- Plenária Estadual: participam da Plenária Estadual os/as representantes das Plenárias Locais
definidas/os durante as Plenárias Locais e convidados que a Comissão Organizadora Estadual julgar
pertinente;
- Plenária Nacional: os/as representantes definidas/os nas Plenárias Estaduais, a comissão
organizadora nacional, bem como os/as convidados/as nacionais são os/as participantes da V
Plenária Nacional de Economia Solidária. (Obs.: Neste item é fundamental considerar a
deliberação da IV Plenária em relação aos segmentos, reproduzido no Anexo 4.1).
2.3.2. Condições para participar das plenárias
- Plenárias Locais: ser integrante de experiência de economia solidária da localidade onde está
acontecendo a Plenária, seja de empreendimento, organização de assessoria ou órgão de gestão
pública que tenha ação voltada para economia solidária
- Plenária Estadual: ser oriundo de um dos 3 segmentos (empreendimento, organização de
assessoria ou órgão de gestão pública com ação voltada para a economia solidária) ter participado
integral e comprovadamente de Plenária Local no estado e ter sido escolhido/a como representante
desta Plenária Local a participar da Plenária Estadual.
- Plenárias Regionais de Balanço: ter sido indicado/a pelo Fórum Estadual dentro do período
solicitado pela Comissão Organizadora Nacional ou ter sido convidado/a por esta Comissão.
8
- Plenárias Temáticas: atender à convocatória do Coletivo Organizador da Plenária Temática.
- Plenária Nacional: ter participado de Plenária Local e ter sido escolhido/a como participante para
a Plenária Estadual, além de ter sido escolhido/a na Plenária Estadual como representante do estado
a participar da V Plenária Nacional de Economia Solidária. A participação em Plenária Local e
Estadual deve ser integral e comprovada por meio de lista de presença nestas atividades.
2.3.3. V Plenária Nacional: Distribuição das vagas por estado
Representantes
UF Total EESs (50%) EAFs (25%) Gestores (25%)
AC 20 10 5 5
AL 20 10 5 5
AM 28 14 7 7
AP 16 8 4 4
BA 48 24 12 12
CE 32 16 8 8
DF 20 10 5 5
ES 24 12 6 6
GO 21 11 5 5
MA 28 14 7 7
MG 48 24 12 12
MS 25 13 6 6
MT 32 16 8 8
PA 29 15 7 7
PB 26 14 6 6
PE 37 19 9 9
PI 25 13 6 6
PR 32 16 8 8
RJ 52 26 13 13
RN 21 11 5 5
RO 24 12 6 6
RR 16 8 4 4
RS 52 26 13 13
SC 40 20 10 10
SE 20 10 5 5
SP 44 22 11 11
TO 28 14 7 7
808 408 200 200
Observações importantes
· Os critérios utilizados para definição dos representantes por estado foram: População do
estado (peso 1), Quantidade de EESs segundo o SIES 2005-2007 (peso 2), e Quantidade
9
de Fóruns locais por estado (peso 3). Sendo que a perspectiva é que participem 808
representantes, sendo 50% de empreendimentos solidários, 25% entidades de apoio e
fomento e 25% de gestores públicos, além de 200 convidados.
· Delegação mínima por estado: 13 representantes, sendo no mínimo 50% de mulheres.
· Caso na Plenária Estadual não se alcance o número de representantes dos segmentos
organização de assessoria e/ou órgão de governo com ação voltada para economia
solidária, as vagas serão destinadas para o segmento empreendimentos solidários.
2.4. Das/dos convidadas/os
Poderão participar das Plenárias Locais e Estadual convidadas/os pela Comissão Estadual
Organizadora, não tendo voto durante a Plenária.
Para a V Plenária Nacional de Economia Solidária, a Comissão Organizadora Nacional
convidará representantes de redes de economia solidária internacional, de movimentos sociais, do
governo federal cujos órgãos tenham ações voltadas para economia solidária. Caso, a partir dos
estados haja interesse de participação na V Plenária Nacional como convidado/a, é necessário
encaminhar solicitação à Comissão Estadual Organizadora que remeterá, junto com suas
considerações sobre o pedido, à Comissão Organizadora Nacional. A Comissão Organizadora
Nacional responderá à solicitação com base nas considerações da Comissão Estadual e nas condições
operacionais de realização da V Plenária Nacional de Economia Solidária.
Para as Plenárias de Balanço, a Comissão Organizadora Nacional definirá os critérios de
participação nestes encontros e divulgará às Comissões Estaduais em tempo para a mobilização e
indicação das/os participantes nestas atividades. Considerando que a participação está relacionada
com o acúmulo em torno dos temas da IV Plenária.
Nas Plenárias Temáticas participam representantes dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária
e convidados/as do Coletivo Organizador da Plenária.
10
2.5. Agenda
Período Atividade Responsável
fevereiro - 14 de fevereiro: Videoconferência com Coordenação Nacional
do FBES (atividade aberta à participação de demais integrantes
dos Fóruns Estaduais)
Comissão Organizadora
Nacional
março - Divulgação dos Documentos Preliminares Preparatórios à V
Plenária Nacional de Economia Solidária
- Reunião da Comissão Organizadora Nacional: diálogo com
movimentos sociais e governo federal
Comissão Organizadora
Nacional
abril - Divulgação dos Documentos Preparatórios
- 18 a 20 de abril: Realização do Encontro Nacional
Preparatório
Comissão Organizadora
Estadual
abril - maio - Plenárias Regionais de Balanço Comissão Organizadora
Nacional
abril - julho - Plenárias Locais
até agosto - Plenária Estadual Comissão Organizadora
Estadual
setembro - Prazo limite para realização de Plenárias Temáticas: 18 de
setembro.
- Até 20 de setembro: Envio do relatório final de Plenária
Estadual e Temáticas à Comissão Organizadora Nacional
Coletivos proponentes
Comissão Organizadora
Estadual
novembro - Reunião da Comissão Organizadora Nacional
- Divulgação do Documento à V Plenária Nacional de Economia
Solidária
Comissão Organizadora
Nacional
dezembro 09 a 13 de dezembro de 2012: V Plenária Nacional de
Economia Solidária
Comissão Organizadora
Nacional
11
3. Indicativos Metodológicos
3.1. Orientações e eixos das Plenárias
Na X Reunião da Coordenação Nacional do FBES, definiu-se que a V Plenária Nacional de
Economia Solidária tratará de 3 orientações ao movimento de economia solidária. Cada orientação
se divide em eixos de debate.
· Orientação Política (Eixos: Sustentabilidade; Autogestão e autonomia; Economia
Popular; Emancipação econômica e política dos Empreendimentos de Economia
Solidária; Território e Territorialidade; Diversidades; Cidadania, organização da
sociedade e relação entre o movimento de Economia Solidária e o Estado)
· Orientação para Ações (Eixos: Marco Legal; Educação e Cultura; Estratégias
Econômicas; Integração territorial e luta por políticas públicas articuladas e contínuas;
Comunicação e visibilidade)
· Orientação para Organicidade (Eixos: Fortalecimento dos Fóruns Estaduais;
Sustentabilidade e autonomia; Estrutura; Estratégias organizacionais; Forma de fazer
política e economia; Articulação com os demais movimentos sociais)
O detalhamento de cada um dos eixos encontra-se no Documento 2 (Questões Orientadoras).
Buscando aprofundar o debate e proposições em cada Orientação, a Comissão Nacional
apresenta a indicação metodológica para cada momento preparatório à V Plenária.
3.2. Indicativos metodológicos para as Plenárias
3.2.1. Plenárias Locais
As plenárias locais deverão ter no mínimo 8 horas e reunir as experiências de economia solidária
de um município, região, território que contam ou não com Fórum Local de Economia Solidária. A
participação na Plenária Local está relacionada com a experiência concreta em economia solidária
em um dos três segmentos: empreendimentos, organizações de assessoria e gestão pública com ações
voltadas para economia solidária, que participam ou não de Fórum de Economia Solidária.
Este é um momento em que o mais importante é partir da experiência local, a vida de cada
empreendimento no território, tanto do ponto de vista econômico como político. Então é interessante
que todos os debates possam partir de suas experiências concretas, que não necessariamente precisam
estar vinculadas aos fóruns locais de economia solidária.
Outro elemento é que esta Plenária Local de Economia Solidária pode ser uma excelente
oportunidade para convidar e mobilizar participantes de outros movimentos sociais no território.
Aproveitar para aprofundar o conhecimento mútuo das lutas e desafios da Economia Solidária e dos
outros movimentos na região.
Nesta etapa preparatória à V Plenária Nacional, estarão em debate o balanço do período de 2008-
2011 e a proposição de ações prioritárias à economia solidária.
12
Indicativo de programação para Plenária Local:
Proposta metodológica para as Plenárias Locais
Momento Atividade Tempo
1 Acolhida e apresentação das/os participantes 30min
2 Aprovação do Regimento Interno e Programação 30min
3 Economia Solidária: apresentação 1h
4 Balanço da economia solidária a partir da experiência de empreendimentos 1h30
5 Economia Solidária: contexto e conjuntura 1h30
6 Proposição de ações prioritárias em nível local, estadual e nacional 1h30
7 Definição das/os representantes da Plenária Local na Plenária Estadual 1h
8 Encerramento 30min
Total 8h
Detalhamento sobre alguns dos momentos propostos:
· Momento 3: Será importante que após o momento inicial de acolhida e aprovação do
regimento (ver modelo no Anexo 4.6) e programação, seja apresentado o histórico e a
estrutura organizativa do FBES com base na IV Plenária Nacional, e reproduzido o vídeo
da Campanha pela Lei da Economia Solidária, no qual a economia solidária é
apresentada, possibilitando que aqueles/as participantes que pela primeira vez estão em
uma atividade da economia solidária possam se aproximar do tema.
· Momento 4: Este momento tem como objetivo provocar a reflexão em torno dos avanços
e limites da economia solidária, partindo de experiências concretas e da relação/ reflexão
em torno das deliberações da IV Plenária Nacional de Economia Solidária. Para isto, é
fundamental identificar antecipadamente as 3 experiências de empreendimentos que farão
a sua apresentação para que possam se preparar a partir das questões apresentadas no
Documento 2 “Questões Orientadoras”, página 12 a 14 . Se for possível, uma das
experiências deve ser de outra localidade do estado para favorecer o intercâmbio e
articulação estadual. O tempo de 1h30 deve ser distribuído entre: as falas das
experiências e, pelo menos, 40min de debate/ esclarecimentos da plenária. Importante
que o registro do debate consiga apresentar consensos, discordâncias e acréscimos ao
balanço apresentado, a partir das experiências.
· Momento 5: A preparação deste momento deve ser anterior à Plenária Local, tendo como
base a seção 2 do Documento 2 (Retomando a nossa caminhada e contextualizando a V
Plenária do movimento de Economia Solidária no Brasil). Também deve incluir
elementos das apresentações das experiências do Momento 4. Diferentes técnicas podem
ser usadas como apoio a este momento, por exemplo, linha do tempo, quadro
demonstrativo e chuva de ideias, desde que favoreçam o resgate das plenárias nacionais
de economia solidária, das deliberações da IV Plenária Nacional e de ações importantes
do movimento até a realização da Plenária Local. É importante que sejam apresentados
tanto o contexto e conjuntura nacional quanto estadual e local, e, se possível elementos da
conjuntura internacional. O registro deste momento precisa trazer o quadro geral de
contexto e conjuntura produzido na plenária.
13
· Momento 6: Levando em consideração o balanço a partir das experiências, o contexto e
conjuntura da economia solidária, a plenária proporá ações prioritárias à economia
solidária para os próximos 3 anos (2012-2015). Para este momento, sugerimos trabalho
em grupos por, pelo menos, 30min e, após, apresentação em plenária das ações com
debate e deliberação das propostas de ação. Ao final deste momento, a plenária deve ter
proposto 1 ação prioritária para o nível nacional, 2 para o nível estadual e quantas
considerar importante para o nível local.
· Momento 7: A partir das orientações da Comissão Organizadora Estadual, definir os/as
representantes da Plenária Local que participarão da Plenária Estadual.
3.2.2. Plenária Estadual
A Plenária Estadual acontecerá após as Plenárias Locais e terá como participantes as/os
representantes das Plenária Locais. A preparação da Plenária necessitará dos relatórios das Plenária
Locais, uma vez que a Plenária Estadual iniciará com a apresentação de uma síntese dos debates das
Plenárias Locais.
Nesta plenária, o centro do debate estará na dimensão das Orientações Políticas. Segue abaixo
uma sugestão de percurso para as Plenárias Estaduais.
Proposta metodológica para Plenárias Estaduais
Momento Atividade Tempo
1 Acolhida e apresentação das/os participantes 40min
2 Aprovação do Regimento Interno e Programação 40min
3 Plenárias Locais: síntese do balanço, conjuntura e indicativo de ações
prioritárias 2h
4 Orientação Política: debate e proposição 6h
5 Orientação Política: elaboração de cartas ao movimento da economia
solidária, aos movimentos sociais e à sociedade 4h
6 Orientações de Organicidade: debate e proposição 4h
7 Definição das/os representantes da Plenária Estadual na Plenária Nacional 2h
8 Encerramento 40min
Total 20h
Detalhamento sobre alguns dos momentos propostos:
· Momento 3: Este momento deve ser preparado a partir dos relatórios das Plenárias
Locais, considerando o balanço das ações que as experiências de economia solidária
realizaram no início das Plenária Locais e agregando o debate realizado após a análise de
conjuntura e o contexto da economia solidária, bem como uma lista de ações prioritárias
resultante das Plenárias Locais. Deve consideram também os dados sobre as Plenárias
Locais realizadas: quantas plenárias locais aconteceram, quantos participantes em cada
plenária local e o total do estado, locais onde ocorreram, bem como outros dados que se
considerar importante como a participação de mulheres e homens, de empreendimentos
rurais e urbanos, por segmentos (empreendimentos, organizações de assessoria e órgãos
da gestão pública), etc. Para este momento, será importante focalizar nas ações
prioritárias para o estado. Assim, o debate posterior à apresentação precisa deliberar sobre
as ações prioritárias para o estado nos próximos 3 anos, considerando o balanço e a
14
conjuntura apresentada. As prioridades de nível local deverão ser detalhadas em reunião
do Fórum Local. Caso não tenha Fórum na localidade, a Comissão Organizadora
Estadual pode sugerir outro encontro para que localmente se continue a articulação da
economia solidária na localidade. E, as prioridades de nível nacional serão enviadas para
a Comissão Organizadora Nacional para serem deliberadas na V Plenária Nacional de
Economia Solidária.
· Momento 4: A partir do documento “Questões Orientadoras” a Plenária Estadual
debaterá e proporá elementos para a Orientação Política do movimento de economia
solidária. Para este momento, sugerimos que haja trabalho em 7 grupos, um para cada
eixo da Orientação Política, para aprofundamento nas primeiras 3 horas, e então a
apresentação dos debates em grupos na plenária (1 hora), o debate em plenária e
finalização das propostas em plenária após o debate (2 horas). Assim, totaliza-se 6 horas
para o Momento 4, que terá como resultado as sínteses de cada um dos 7 eixos das
questões de debate apresentadas no Documento 2 (seção 3.1). Estas sínteses serão a base
para o Momento 5, descrito abaixo.
· Momento 5: Considerando o debate e proposições elaboradas no momento anterior, a
Plenária Estadual vai escrever 3 cartas: uma para o movimento de economia solidária,
outra para os movimentos sociais e uma para a sociedade. As cartas expressarão a cada
um dos destinatários o posicionamento político, os compromissos que assumimos e o que
propomos tendo em vista a Orientação Política debatida pela Plenária no Momento 4.
Para este momento, sugerimos trabalho em 3 grupos, sendo que cada grupo elabora uma
carta para um destinatário: movimento da economia solidária, movimentos sociais ou
sociedade. Após o trabalho em grupo, as cartas deverão ser apresentadas à Plenária para
aprovação.
· Momento 6: Neste momento, a Plenária Estadual debaterá as Orientações à Organicidade
do documento “Questões Orientadoras” que estão direcionadas para a Plenária Estadual,
além de outros pontos de pauta que o Fórum Estadual necessite discutir e encaminhar em
relação à sua organicidade.
· Momento 7: A definição das/os representantes para a V Plenária Nacional considerará o
número apresentado nas Orientações Gerais à V Plenária, apresentado neste documento
pela Comissão Organizadora Nacional (Item 2.3.3).
3.2.3. Plenárias Regionais de Balanço
As Plenárias Regionais de Balanço serão encontros para aprofundar o balanço sobre as
orientações e ações dos Eixos da IV Plenária Nacional de Economia Solidária. As Plenárias
Regionais de Balanço terão 8h de atividade e serão realizadas nas macrorregiões durante o mês de
maio, havendo momentos para apresentação dos/as participantes, trabalho em grupo por eixo da IV
Plenária (formação, marco legal, finanças solidárias e produção, comercialização e consumo
solidários) e plenária de apresentação e debate sobre as avaliações realizadas no grupos.
3.2.4. V Plenária Nacional
A V Plenária Nacional de Economia Solidária será um grande encontro que reunirá experiências,
pessoas, propostas oriundas dos diversos recantos do país que, juntas, orientarão a caminhada da
economia solidária no Brasil no próximo período.
A comissão organizadora nacional da V Plenária Nacional de Economia Solidária necessitará que
todas as comissões organizadoras estaduais enviem os relatórios da Plenária Estadual dentro do prazo
do cronograma estabelecidos, que os relatório expressem os debates e proposições feitos nos estados
15
e, que os dados das/os representantes estejam completos, com os/as respectivos/as suplentes
apresentados no documento. Igualmente, será necessário que os coletivos organizadores das Plenárias
Temáticas enviem os respectivos relatórios à Comissão Organizadora Nacional dentro do prazo
solicitado, para que as análises e proposições sejam incluídas no documento-base da V Plenária
Nacional.
A dinâmica das Plenárias Locais, Estadual, Regionais de Balanço e Temáticas indicarão como
será a V Plenária Nacional de Economia Solidária, mas o objetivo de fazermos encontros, balanços e
proposições está em avançarmos no projeto da economia solidária: na consolidação, articulação e
ampliação de experiências vivas de autogestão tanto na produção, na prestação de serviços, na
educação e na organização da sociedade. Buscando dar conta desta grande tarefa, a V Plenária
Nacional terá 30h, contará com participação de 808 representantes das Plenárias Estaduais e com
cerca de 200 convidados/as, totalizando uma plenária com 1.008 (hum mil e oito) participantes.
Programação preliminar da V Plenária Nacional
Momento Atividade Tempo
1 Acolhida participantes 1h
2 Regimento e programação 1h
3 Análise de conjuntura 2h
4 Orientação Política 8h
5 Orientação para as Ações 6h
6 Orientações para a Organicidade 6h
7 Plenária final 2h
8 Ato e Mesa Diálogo com Movimentos Sociais e Governo 4h
Total 30h
3.3. Registro e relatório das Plenárias
Deverão ser produzidos relatórios das Plenárias realizadas. Sugerimos que durante as Plenárias
seja formado um grupo responsável pelo registro escrito dos debates. Este grupo pode também ser
responsável por fazer fotos e gravar, se for possível. Os registros escritos serão o material para a
elaboração do relatório final da Plenária.
O relatório das Plenárias Locais, Estaduais, Regionais de Balanço e Temáticas devem ser
enviados para a comissão organizadora estadual, conforme orientações desta Comissão. Este relatório
deverá ser produzido conforme o Anexo 4.4. Os relatórios das Plenárias Estaduais e Temáticas
devem ser enviados para a Comissão Organizadora Nacional até dia 20 de setembro de 2012.
16
3.4. Pós Plenária: realização de atividade estadual de planejamento e
organização interna
A dimensão da organicidade levanta inúmeras questões sobre nossos desafios e contradições de
organização e funcionamento. Para conseguirmos focar o debate na Plenária Estadual na dimensão
política, sugerimos a realização de uma plenária estadual de planejamento e organização interna após
os debates centrais da V Plenária, que poderá focalizar as questões de funcionamento interno e
estratégias de fortalecimento do fórum estadual. Isso poderá ser no dia seguinte à Plenária Estadual
rumo à V Plenária Nacional, aproveitando a diversidade de sujeitos e organizações presentes ou em
outra data definida pelo Fórum Estadual.
17
4. Anexos
4.1. Definição sobre os segmentos segundo a IV Plenária Nacional (2008)
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS (seção 3.2.1 do relatório da IV Plenária)
O FBES reconhece por empreendimentos de economia solidária as organizações que sigam os
seguintes critérios:
Quanto à gestão e funcionamento internos:
· São coletivas (singulares e complexas), tais como associações, cooperativas, empresas
autogestionárias, clubes de trocas, redes, grupos produtivos informais e bancos
comunitários.
· Seus participantes ou sócias/os são trabalhadoras/es dos meios urbano e/ou rural que
exercem coletivamente a gestão das atividades, assim como a alocação dos resultados.
· Podem ter ou não um registro legal, prevalecendo a existência real. A forma jurídica não é o
mais fundamental, mas sim a autogestão.
· No caso de associações sem fins lucrativos, estas devem possuir atividade(s) econômica(s)
definida(s) em seus objetivos.
· São organizações regulares, que estão em funcionamento, e organizações que estão em
processo de implantação, com o grupo de participantes constituído e as atividades
econômicas definidas.
· Realizam atividades econômicas que podem ser de produção de bens, prestação de serviços,
de crédito (ou seja, de finanças solidárias), de comercialização e de consumo solidário.
· São organizações que respeitem os recortes de gênero, raça, etnia, geração, orientação
sexual, grupos socais minoritários como comunidades tradicionais e de fundo de pasto,
quilombolas, indígenas, ribeirinhos, portadores de necessidades especiais; que abominem
toda a forma de violência contra mulheres, crianças, índios, negros:as; e que contemplem a
dimensão ética em suas ações e atividades.
· São organizações que respeitem o direito de trabalhadores/as e não explorem o trabalho
infantil, considerando exploração o trabalho forçado e coagido e não a transmissão de
saberes tradicionais entre pai, mãe e filhos na agricultura familiar.
· São organizações que valorizam o compartilhamento, entre homens e mulheres, do trabalho
reprodutivo e do cuidado com as pessoas.
· São organizações que respeitem critérios ambientais nas suas atividades econômicas,
buscando a priorização da conservação ambiental e o desenvolvimento humano.
Quanto à atuação dos empreendimentos econômicos solidários no meio onde estão inseridos:
Os empreendimentos devem buscar se organizar em redes e cadeias de produção,
comercialização e consumo solidários, conglomerados, entre outras formas coletivas para além do
empreendimento isolado.
Quanto à relação dos empreendimentos econômicos solidários com o Fórum local:
Os empreendimentos que foram eleitos para as coordenações locais e nacional, devem
representar o conjunto dos demais empreendimentos independentemente do ramo produtivo e
18
considerar que ele representa o fórum local nas reuniões nacionais e não apenas o segmento de
empreendimentos.
Para representação dos Fóruns locais deve-se priorizar a escolha de empreendimentos que se
articulam e debatam discussões mais amplas sobre desenvolvimento, ampliando sua ação política,
tanto localmente (sua comunidade, bairro, cidade) quanto nos debates de nível nacional e
internacional.
ENTIDADES DE ASSESSORIA E FOMENTO (seção 3.2.2 do relatório da IV Plenária)
O FBES reconhece por entidades de assessoria e fomento à economia solidária as organizações
que sigam os seguintes critérios:
Quanto à sua ação:
Entidades de assessoria e fomento são organizações que:
· Desenvolvem efetivamente ações nas várias modalidades de apoio direto junto aos
empreendimentos solidários, tais como capacitação, assessoria, incubação, pesquisa,
acompanhamento, fomento a crédito, assistência técnica e organizativa.
· Estimulam a participação dos empreendimentos assessorados nos Fóruns.
· Tenham suas atividades e participação regulares dentro do Fórum, e não eventuais, pontuais
ou corporativas.
· Subsidiam o Fórum na elaboração e fomento de políticas.
· Baseiam a sua metodologia de assessoria e apoio a empreendimentos solidários nas
deliberações e acúmulos dos encontros, oficinas e seminários sobre Formação promovidos e
articulados pelos Fóruns, como por exemplo as deliberações da II Oficina Nacional sobre
Formação em ES.
· Assessoram os empreendimentos na perspectiva do fomento e estímulo à constituição de
redes e cadeias.
· Levam em consideração critérios ambientais nas suas atividades.
· Respeitam os recortes de gênero, raça, etnia, geração e diferentes orientações sexuais em
suas ações e atividades.
· Assumem práticas e valores autogestionários na sua atividade e fins de fomento e
assessoria.
· Tenham disponibilidade de participar de conselhos e outros fóruns, e sua atuação nestes
espaços seja baseada em deliberações dos Fóruns de economia solidária dos quais
participam. As informações de sua atuação devem ser partilhadas com estes mesmos Fóruns
de economia solidária.
· Incluam em seus projetos anuais planos de ação dirigidos ao fortalecimento dos Fóruns
locais, com aporte de recursos financeiros e/ou não financeiros. As entidades devem,
entretanto, ser avaliadas pelo seu compromisso com o tema da economia solidária.
· Projetos articulados de apoio aos Fóruns locais devem ser desenvolvidos em conjunto com
os outros segmentos do Fórum.
Quanto à sua organização coletiva
· As entidades de assessoria e fomento devem compor, construir e fomentar a Rede de
Formadores Estadual, Regional e Nacional.
· As entidades de assessoria e fomento devem trabalhar coletivamente e se articular, na busca
de ações conjuntas de apoio aos Fóruns locais.
19
GESTORES PÚBLICOS (seção 3.2.3 do relatório da IV Plenária)
O FBES reconhece como gestores públicos aqueles que elaboram, executam, implementam e ou
coordenam políticas públicas de economia solidária.
Para que os gestores públicos participem no FBES, devem ser obedecidos os seguintes critérios:
· A representação de gestores públicos nos Fóruns deve ser em rede, e não de modo
individualizado. Desta maneira, os gestores trazem um debate que não reflete apenas a sua
atuação específica, mas o debate mais amplo de políticas públicas para a economia
solidária. O que importa é os gestores estarem organizados e representados em rede, de
qualquer nível da federação (municipal, estadual, federal).
· Os gestores devem respeitar o recorte de gênero, ambiental, raça e etnia em suas atividades.
4.2. Modelo de Ficha de participante das Plenárias Locais, Estaduais,
Regionais de Balanço e Temáticas
V Plenária Nacional de Economia Solidária
Nome da Atividade (Plenária Local – Plenária Estadual/ UF – Plenária Regional de Balanço/ Região - Temática)
Local e data
Ficha de inscrição de participante
Nome completo:
Segmento Empreendimento ( ) Entidade de assessoria ( ) Órgão gestão pública ( )
Nome da organização:
E-mail: Telefone:
Endereço:
4.3. Modelo de Lista de Presença
Nome da Atividade ( (Plenária Local – Plenária Estadual/ UF – Plenária Regional de Balanço/ Região - Temática)
Data e Local
Nº Nome Organização Telefone
(DDD)
E-mail CPF/RG Assinatura
1
20
4.4. Modelo de Relatório das Plenárias Locais, Estadual, Regionais de
Balanço e Temática
V Plenária Nacional de Economia Solidária
Relatório para Plenárias Locais, Estadual, Regionais de Balanço e Temática de Economia Solidária
Escreva abaixo de cada tópico.
Nome da Atividade
Data
Local (Município/ Estado)
Nome das/os integrantes da Comissão Organizadora da Plenária
Representante da Comissão Organizadora presente (Estadual ou Nacional)
Responsável ou responsáveis por finalizar este relatório
Nome:
E-mail:
Telefone:
Público
Total de participantes Mulheres Homens
A partir da lista de presença, informar o número de:
Empreendimentos:
Organizações de assessoria:
Órgãos de governo:
Movimentos sociais presentes na Plenária (citar)
Programação realizada
Breve relato sobre como ocorreu a Plenária (incluindo se houve colaborador/a convidado/a)
Resultado dos debates: descrever por momentos transcorridos na Plenária
Atenção: Anexar lista de presença digitada e escaneada. Se houver fotos, gravações e outros registros
relevantes, acrescentar como anexo ao relatório.
21
4.5. Formulário de proposição para Plenária Temática
Título da Plenária Temática:
Data:
Local (Município/ Estado):
Nome das/os integrantes do Coletivo Propositor da Plenária Temática:
Nome:
Representação:
Telefone: (DDD)
E-mail:
Pessoa(s) de referência do FBES integrante do Coletivo Propositor da Plenária Temática
Nome:
E-mail:
Telefone:
Justificativa para realização da Plenária Temática (dialogando com o objetivo e dimensões da V plenária)
Proposta de pauta de debates para a Plenária Temática:
Proposta de metodologia da Plenária Temática:
Estratégias para viabilização da realização da atividade (local, recursos, apoio, etc.)
Público (conforme orientações na metodologia deve compreender a representação das cinco regiões do
país, participação de no mínimo 50% de mulheres e contemplar o conjunto dos atores relacionados ao
tema no país)
22
4.6. Modelo de Regimento Interno para as Plenárias Estaduais e Locais
Regimento de Funcionamento da V Plenária Nacional de Economia Solidária
Define as normas de funcionamento da V Plenária Nacional de Economia Solidária, convocada pelo Fórum
Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS
Art. 1° - A V Plenária Nacional de Economia Solidária, cujo tema é "Economia Solidária: bem viver, cooperação
e autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável" tem como objetivos:
Contribuir para a consolidação do movimento de economia solidária, afirmando-o como movimento social
contra o capitalismo, por uma nova sociedade e organização social, política e econômica;
Contribuir para o processo de estruturação e organização do Fórum Brasileiro de Economia Solidária;
Ampliar diálogos, articulações de alianças estratégicas, parcerias e convergências com outros movimentos
sociais na construção de uma sociedade justa, solidária, diversa, autogestionária e sustentável.
CAPÍTULO II - DA REALIZAÇÃO
Art. 2° - A V Plenária Nacional de Economia Solidária será realizada no período de 09 a 13 de dezembro de 2012,
em Brasília/DF.
Art. 3º - A V Plenária Nacional é instância soberana de deliberação do FBES.
CAPÍTULO III – DAS DIMENSÕES
Art. 4°- Na V Plenária Nacional de Economia Solidária os debates serão organizados em três dimensões:
Orientação política do movimento (questões mais amplas e gerais sobre a perspectiva e horizonte da economia
solidária);
Orientação das ações do movimento (questões que refletem sobre as diretrizes a partir de ações prioritárias para
a economia solidária);
23
Organicidade do movimento (questões que abordam sobre a estrutura e organização do FBES);
CAPÍTULO IV – DAS/OS PARTICIPANTES
Art. 5° – A V Plenária Nacional de Economia Solidária terá a participação de quatro categorias de participantes:
As/os integrantes da comissão organizadora nacional, composta pelos membros titulares e suplentes da coordenação
executiva do FBES, com direito à voz e voto;
As/os representantes eleitos nas Plenárias Estaduais com direito à voz e voto;
As/os convidadas/os com direito à voz e sem direito a voto.
As/os observadoras/es, com direito a voz e sem direito a voto;
Parágrafo Único – Somente serão custeadas despesas relativas à participação da comissão organizadora nacional,
das/os representantes estaduais e convidados/as nacionais.
Art. 6° – A representação dos diferentes segmentos da economia solidária na V Plenária Nacional de Economia
Solidária terá a seguinte composição e proporcionalidade:
50% de representantes de Empreendimentos Econômicos Solidários e/ou Redes de Empreendimentos;
25% de representantes de Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento a Economia Solidária;
25% de representantes de Gestores Públicos de Políticas Públicas de Economia Solidária;
Paragrafo Único - É fundamental a representação étnica, racial, de gênero, comunidade tradicional, diversidade das
cadeias produtivas e regionais dos empreendimentos Econômicos Solidários;
CAPÍTULO V - DA COORDENAÇÃO
Art. 7° – A Comissão Organizadora Nacional, composta pelos membros titulares e suplentes da coordenação
executiva do FBES, foi eleita e instaurada pela Coordenação Nacional do FBES em sua X reunião nacional ocorrida
em Brasília/DF, no período de 18 a 20 de agosto de 2011, e tem as seguintes competências:
Coordenar, supervisionar e promover a realização da V Plenária Nacional de Economia Solidária;
Elaborar a proposta de programação da V Plenária Nacional de Economia Solidária;
Estimular, apoiar, e acompanhar as Plenárias Estaduais e Temáticas preparatórias à V Plenária Nacional de Economia
Solidária;
Validar as Plenárias Estaduais e Temáticas;
Orientar a metodologia nos trabalhos da V Plenária Nacional de Economia Solidaria;
24
Sistematizar e promover a realização da V Plenária Nacional de Economia Solidária, atendendo aos aspectos técnicos,
políticos e administrativos.
CAPÍTULO VI – DO FUNCIONAMENTO
Art. 8º - Os trabalhos da V Plenária Nacional de Economia Solidária serão realizados através de:
Grupos de trabalho sobre a dimensão Orientação política do movimento;
Grupos de trabalho sobre a dimensão Orientação das ações do movimento;
Grupos de trabalho sobre a dimensão Organicidade do movimento;
Mini plenárias sobre as 03 dimensões acima citadas;
Plenária sobre as 03 dimensões acima citadas;
Parágrafo Único – todos estes espaços serão compostos por:
Representantes escolhidas/os pelas Plenárias Estaduais;
Convidadas/os;
Observadoras/es;
Comissão Organizadora Nacional da V Plenária;
Um/a coordenador/a;
Um/a facilitador/a;
Um/a relator/a.
Art. 9º - Os Grupos de trabalho sobre as 03 dimensões farão o debate do documento base e encaminharão
propostas para as mini plenárias.
Parágrafo único: Serão consideradas aprovadas as deliberações que obtiverem pelo menos maioria simples
(cinquenta por cento mais um) de votos;
Art. 10º - As Mini Plenárias deliberarão sobre as propostas dos grupos de trabalho das 03 dimensões que serão
encaminhadas à Plenária.
Parágrafo único: Serão consideradas aprovadas as deliberações que obtiverem pelo menos maioria simples
(cinquenta por cento mais um) de votos;
25
Art. 11º - A Plenária deliberará, em última instância, as propostas encaminhadas pelas 03 Mini Plenárias.
Parágrafo único: Serão consideradas aprovadas as deliberações que obtiverem pelo menos maioria simples
(cinquenta por cento mais um) de votos;
Art. 12º - Nos processos de votação em Plenária, somente será feita contagem de votos quando por contraste ou
aclamação não houver acordo na mesa coordenadora sobre o resultado.
Art. 13º - O relatório final da V Plenária da Nacional de Economia Solidária incluirá a prestação de contas do FBES
dos últimos 5 anos.
Art. 14º - Os casos omissos do presente regimento serão submetidos à plenária, mediante recurso à comissão
organizadora.
26
4.7. Orientações para captação de recursos e viabilidade das atividades
Estaduais e Locais
O FBES é o responsável por viabilizar a V Plenária Nacional de Economia Solidária. Na esfera
nacional estão sendo buscados apoios e parcerias para garantir a realização da etapa nacional em
Brasília, e na esfera estadual, a Comissão Organizadora Estadual deve buscar apoios e parcerias para
garantir a realização das Plenárias Locais e Estadual, bem como a vinda para Brasília, sendo que a
orientação é para vinda de ônibus, devido aos custos, exceto para alguns casos de maior necessidade.
Temos que convocar o espírito de militância das companheiras e companheiros da economia
solidária!
A orientação é que se busquem parcerias no estado com:
· Escrita de projetos e solicitação de apoio para fontes financiadoras, por exemplo, Cese2,
BNDES3, Fundo Ecumênico de Solidariedade4, organizações locais e regionais;
· Atividades articuladas com as atividades formativas dos Centros de Formação de
Economia Solidária (CFES);
· Atividades articuladas com os Projetos municipais e estaduais de economia solidária
aprovados em 2011 e 2012;
Informamos o tempo de chegada de ônibus dos estados até Brasília, para ajudar na preparação
da viagem5:
2 Veja informações no site: http://www.cese.org.br
3 Ver chamada para inscrições entre 01/05/2012 e 15/06/2012 no site:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Patrocinio/Introducao/index.html
4 Informações divulgadas em: www.caritas.org.br
5 Informações retiradas do site: http://www.buscaonibus.com.br/horario. Horários com (*) foram estimados.
27
Tempo de viagem em ônibus de linha
DF – Brasília
AC – Rio Branco 45h*
AL – Maceió 34h
AP – Macapá 45h*
AM – Manaus 45h*
BA – Salvador 24h
CE – Fortaleza 43h
ES – Vitória 20,5h
GO – Goiânia 3h
MA – São Luís 34h
MT – Cuiabá 19h
MS – Campo Grande 22h
MG – Belo Horizonte 12h
PA – Belém 33h
PB – João Pessoa 19h
PR – Curitiba 23h
PE – Recife 37h
PI – Teresina 25h
RJ – Rio de Janeiro 17h
RN – Natal 43h
RS – Porto Alegre 35h
RO – Porto Velho 39h
RR – Boa Vista 50h*
SC – Florianópolis 28h
SP – São Paulo 16h
SE – Aracaju 28h
TO – Palmas 12h
28
Nenhum comentário:
Postar um comentário